Direito Ambiental & Sustentabilidade

PLB Advogados é um escritório dedicado ao direito ambiental, com atuação em temas regulatórios, contenciosos e estratégicos relacionadas à implantação de projetos, gestão de passivos e interlocução com autoridades públicas.

O escritório assessora empresas e organizações em questões que exigem leitura integrada do direito ambiental com o direito administrativo, regulatório e urbanístico, especialmente em contextos de maior complexidade técnica e institucional.. Saiba mais.

Áreas de prática - Direito Ambiental

LICENCIAMENTO Ambiental

Atuação em todas as fases do licenciamento, com ênfase na estruturação jurídica de projetos e na interlocução com autoridades competentes.

  • análise de enquadramento e estratégia de licenciamento

  • acompanhamento de processos administrativos

  • elaboração de manifestações técnicas e jurídicas

  • apoio em audiências públicas e processos participativos

  • avaliação de condicionantes e riscos associados

Contencioso JUDICIAL e Administrativo

Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo responsabilidade ambiental.

  • autos de infração e processos sancionatórios

  • ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta

  • medidas judiciais urgentes

  • defesa em investigações conduzidas por Ministérios Públicos

  • discussão de responsabilidade por dano ambiental.

Áreas Contaminadas e Passivos Ambientais

Atuação em processos envolvendo investigação, remediação e reutilização de áreas contaminadas.

  • definição de estratégia jurídica em processos perante órgãos ambientais

  • análise de responsabilidade (causador, proprietário, possuidor)

  • acompanhamento de planos de intervenção

  • negociação de prazos, obrigações e compromissos

  • suporte em processos de reutilização de áreas. .

Direito Ambiental em Projetos de Infraestrutura e Energia

Assessoria em projetos que demandam coordenação entre aspectos ambientais e regulatórios.

  • apoio jurídico em projetos de energia, mineração e logística

  • análise de riscos regulatórios

  • estruturação de estratégias para viabilização de projetos

  • interface com órgãos licenciadores e demais autoridades

Sustentabilidade Corporativa (ênfase jurídica)

Atuação focada nos aspectos jurídicos da agenda de sustentabilidade.

  • relatórios de sustentabilidade (estrutura e consistência jurídica)

  • governança ambiental e definição de responsabilidades

  • análise de riscos de disclosure e transparência

  • suporte a certificações sob perspectiva jurídica

"Nenhuma ética anterior teve que levar em consideração a condição global da vida humana e o futuro distante e a existência da própria espécie. O fato de que a presente questão é precisamente sobre isso requer, para colocá-lo em uma palavra, uma nova concepção de direitos e obrigações, dos quais nenhuma ética e nenhuma metafísica do passado oferecem sequer os princípios simples, muito menos uma doutrina completa."

– Hans Jonas, O Princípio Responsabilidade (1979).